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Arquivo Lei nº 2594 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h56
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura dos próprios municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2593 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h56
Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSÉ CONSTÂNCIO NUNES DA SILVA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2592 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h55
OFICIALIZA a den. DO BAIRRO SÃO PEDRO E O COMPLEXO RESIDENCIAL PEDRO BARRETO ALENCAR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2591 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h55
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATÉ 100% – servidores da CÂMARA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2590 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h54
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “MARCÍLIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2588 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h53
CONCEDE AO SENHOR PROFESSOR VICENTE ALEXANDRE ALVES O “PRÊMIO DE EFICIÊNCIA JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2589 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h53
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2586 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h52
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2587 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h52
DENOMINA DE ISRAEL VICENTE DE OLIVEIRA, À RUA TRANSVERSAL / LOCALIZADA / NASCENTE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2585 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h51
Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Finanças, reverter cotas de ISSQN
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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