Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 668 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h04
Autoriza conceder um auxílio de Cr$ 300,00 mensais a Indigente Maria Silvina Saturnino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 669 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h05
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 670 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h05
Autoriza a abertura de um Crédito Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 671 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 674 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h07
Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de cento e vinte mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 675 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h07
Orça a Receita e Fixa a Despesa em quinze milhões de cruzeiros (Cr$ 15.000.000,00) para o exercício de 1963.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 676 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h08
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 677 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h09
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 679 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h10
Autoriza a isentar de Imposto de Transmissão Inter-Vivos, e de Imposto territorial rural propriedade imóvel rural com área de 50 hectares, quando aquisição financiada pela Carteira de Colonização do Banco do Brasil, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 680 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 16h10
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 500.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 208