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Arquivo Lei nº 735 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 16h59
Cria o cargo de Tesoureiro-Auxiliar na Secretaria da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1426 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h04
Dispõe sobre devolução de imóvel ao Sr.Vicente Alexandre Alves (terreno destinado a construção do CSU).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 2784 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h17
Revoga a Lei nº 2.771 de 25 de Janeiro de 2016 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1340 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h47
Atribui o nome do saudoso José Barreto Alencar a uma das ruas da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 595 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h39
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2099 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h21
Denomina de “RUA RAIMUNDO JOÃO DE ANDRADE”, que fica transverssal a rua Santana, Alto da Boa Vista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 525 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h07
Autoriza mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1467 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h08
Cria níveis de classificação de cargos de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 538 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h17
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de vinte mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1306 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h22
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a isentar de imposto predial que tem c/ a PMA da viúva Mª Lucida Leal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
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