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Arquivo Lei nº 788 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h31
Cria o Cargo de Bibliotecário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 794 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h35
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 400.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 592 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h37
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2053 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h53
Denomina de “RUA ANTÔNIO GOMES TIMÓTEO” a Travessa sem denominação no Povoado de Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2204 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h19
Denomina de “RUA FELIPE REGIS DAMASCENO”a rua que se inicia na rua Jaques Coelho/Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 534 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h14
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de vinte mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2306 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h22
Denomina de “RAIMUNDA REIS DE ALENCAR”, a Av. Projetada ainda sem denominação, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2367 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h48
Fica denominada de “JOSÉ ALVES DA SILVA”, a rua paralela à rua João Arraes, próximo ao aplauso’s, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 1949 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h40
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar o parcelamento da dívida para c/ o FGTS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1307 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h23
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar terreno pertencente a municipalidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
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