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Arquivo Lei nº 1278 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h55
Fixa os vencimentos para os funcionários municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 1445 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h20
Dispõe sobre criação, composição, oficialização e uso da Bandeira do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 790 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h32
Dispõe sobre verbas para auxílio a concluintes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 568 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h19
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 172.800,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1419 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h59
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 700.000,000, destinados a recuperação de açudes públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1586 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h28
Reajusta em 70% os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Secretária da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1914 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h21
Fixa o o valor do SALÁRIO FAMÍLIA para os servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2290 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h14
Denomina de “JOÃO FERREIRA LIMA”, a Escola localizada no Sítio Torrinha e Saúna, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2255 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h57
Denomina de “ESCOLA DO IRACEMA”, a escola popularmente conhecida Escola Sítio Iracema, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2191 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h12
Denomina de BAIRRO MIGUEL CORDEIRO DA ROCHA, o bairro conhecido como Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
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