Câmara Municipal

Lei nº 2335 de 2004: por dev — última modificação 05/04/2022 14h37
Denomina de “RAIMUNDO MARIANO PEREIRA” uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei nº 2169 de 1999: por dev — última modificação 02/04/2022 17h13
Denomina de “CLEMENTINO JOSÉ DELMONDES”, a cabine do Palanque Parque de Vaquejada “3 Vaqueiros”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei nº 2239 de 2001: por dev — última modificação 02/04/2022 22h47
Denomina de “Sala da Presidência da Câmara de Vereador de RAIMUNDO NONATO PEREIRA”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Lei nº 1925 de 1992: por dev — última modificação 02/04/2022 12h28
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento com o INSS – Instituto Nacional Seg. Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei nº 2444 de 2007: por dev — última modificação 07/04/2022 14h40
Fica decretada de utilidade pública a Fundação Memorial para a Cultura Sertaneja
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei nº 2838 de 2017: por dev — última modificação 08/04/2022 17h00
Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados “Incentivos….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei nº 2078 de 1997: por dev — última modificação 02/04/2022 16h07
Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de “RUA TERTULIANO SABINO SÉRIO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei nº 520 de 1960: por dev — última modificação 24/03/2022 16h04
Autoriza a mudança de nome de rua da cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei nº 2143 de 1999: por dev — última modificação 02/04/2022 16h58
Denomina de “JOÃO RODRIGUES DE ALENCAR”, o Grupo Escolar do Povoado de Serrânea, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Lei nº 1287 de 1970: por dev — última modificação 30/03/2022 14h02
Autoriza o perdão de débito que tem p/ c/ o município e isentar do pagto de imposto da Sra. Joana Mª da Conceição.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970

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