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Arquivo Lei nº 1300 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h12
Dispõe sobre a doação de terreno ao Rotary Club de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 2277 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h08
Altera dispositivos da Lei nº 2.122, de 20.05.1998 – (Plano de Cargos e Carreira).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2234 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h44
Denomina de “FRANCISCO ALENCAR LIMA (Dr. Seráfico)”, a antiga Escola “O Pequeno Príncipe”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2066 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h00
Denomina de “FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO” a Praça sem denominação, localizada.Vila Velha Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2074 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h04
Dá nome ao Posto de Saúde de Gergelim de: “Terezinha Batista Siqueira Coelho”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 1343 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h50
Cria no Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação e Cultura o cargo de Coordenador.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 427 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h42
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.500,00; p/ pagto da jóia e filiação/município na Associação PE dos mun.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 783 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h28
Cria a Casa de Saúde do município: São José.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1511 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h36
Autoriza abertura de C Especial no valor de Cr$ 700.000,00; para conclusão de um barreiro público/Seera Simões.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI Nº 2.959
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h34
Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados "Incentivos....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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