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Lei nº 2782 de 2016
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 16h15
Reconhece como de utilidade publica a CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARARIPINA e dá outras providêncis.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
Lei nº 2781 de 2016
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 16h15
Fica Denominado de “Bairro Nova Roma” onde se Localiza o Loteamento Raimundo Felix II, neste município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
Lei nº 2779 de 2016
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 16h14
Regulamente a adesão do município ao “Programa Mais Médicos” e a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação aos médicos vinculados….
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
Lei nº 2780 de 2016
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 16h14
Denomina de Professor Falconi Ferrari Ferraz Falcão a Rua localizada no Loteamento Raimundo Felix II, terceira Rua após a ……
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
Lei nº 2778 de 2016
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 16h13
Altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
Lei nº 2777 de 2016
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 16h13
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate a prevenção à Dengue e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
Lei nº 2776 de 2016
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 16h12
Denomina de José Teodoro de Aquino, Adeodato Gomes Mesquita e Odília Gomes de Sá, as Ruas Projetadas localizada no Loteamento Pi..
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
Lei nº 2775 de 2016
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 16h12
Denomina de ” Professora Maria da Salete de Alencar Gualter Pereira” a Rua paralela a Av. Prof. Raimunda Reis de Alencar ……
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
Lei nº 2772 de 2016
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 16h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E ……
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
Lei nº 2774 de 2016
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 16h11
Altera a Lei nº 2.431 de 03 de Janeiro de 2007, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
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