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Arquivo Lei nº 1459 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h03
Fixa a remuneração para a próxima legislatura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 484 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h34
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000,00, destinado a uma gratificação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1338 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h46
Abre C.Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ construção da murada e aquisição de portões p/ Escola D.Malan .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 798 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h37
Cria maternidade anexa a C.S. São José.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1378 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h34
Substitui o nome das ruas:
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 723 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h48
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 84.000,00; p/ pagto de aluguel do prédio(res.) do Juiz de Direito desta Comarca.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1280 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h56
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar área de terra / loc. nas prox. Povoado de Marcolância-PI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 2154 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h04
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1566 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h15
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outra providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 458 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h13
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Delegado de Polícia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
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