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Arquivo Lei nº 2426 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h28
Dispôe sobre denominação de ruas no Bairro CAVALETE I, neste município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1301 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h12
Dispõe sobre a extinção do Cadastro Predial, localizado na parte baixa da Vila Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo LEI Nº 2.990
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h30
Altera a Lei nº 2.403, de 18 de Maio de 2006, que intitui o Regime Próprio de Previdencia Municipal em atendimento a emenda Constitu.....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 2411 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h20
Determina ao industriais de Farinha da Vila Serranea à CONSTRUÇÃO de Cisternas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1459 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h03
Fixa a remuneração para a próxima legislatura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 484 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h34
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000,00, destinado a uma gratificação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1338 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h46
Abre C.Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ construção da murada e aquisição de portões p/ Escola D.Malan .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 798 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h37
Cria maternidade anexa a C.S. São José.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1378 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h34
Substitui o nome das ruas:
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1280 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h56
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar área de terra / loc. nas prox. Povoado de Marcolância-PI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
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