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Arquivo Lei nº 2793 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h22
Denomina de “ARIANO VILAR SUASSUNA” a Rua 04 do Loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2792 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h21
Denomina de “JUSTINO ALVES DE SOUSA FILHO” a Rua 02 do loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2791 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h20
Institui o Projeto “Uma árvore na Calçada” que determina que construtores de empreendimentos imobiliários e moradores plantem …..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2789 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h20
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, com funções administrativas e….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2788 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h19
Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos – PCCV do corpo Técnico Administrativo da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2787 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h18
Institui o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos- PCCV do corpo Docente da AEDA- EMENDA A LEI 2.787 (Altera o teor do art. 9º…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2785 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h17
Denomina de “PROFESSORA MARIA DO Ó” a Rua 06 do Loteamento Raimundo Felix II, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2786 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h17
Altera o teor do Artigo 1º e Artigo 2º da Lei nº 2.764 de Setembro de 2015, que dispões sobre incluir os Agentes De Endemias e os… (Alterada)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2784 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h17
Revoga a Lei nº 2.771 de 25 de Janeiro de 2016 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2783 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h16
Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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