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Arquivo Lei nº 2864 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h14
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de 01 (UM) TERRENO URBANO, situado na Rua Projetada 02, do Loteamento Celso Maria
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2865 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h14
Revoga a Lei nº 2.625 de 27 de junho de 2012 e Altera a redação do Art. 8º, 12º, 17º, 18º e suprime os parágrafos §1º, §2º,§3º,§4º, e §5º, do Art.8º…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2866 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h15
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Município de Araripina, para gestão associada dos serviços…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2867 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h15
Denomina de “FRANCISCA JOSÉLIA DE BRITO ALENCAR” o ESF do Alto da Boa Vista II, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2868 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h16
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da terceira idade de Araripina e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2869 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h17
Denomina Ruas noLoteamento Raimundo Felix III, neste município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2870 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h17
Denomina de “MARIA ISABEL LACERDA BANDEIRA LEITE” a Rua que tem início na BR 316, ladeado a loja Wolksvagem…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2872 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h18
Denomina de “LUSIMAR LEITE LACERDA” a Rua localizada atrás da oficina de Arilson e loja da Wolksvagem
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2874 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h18
autoriza o Poder Executivo contratar e qualificar Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, de forma direta ou por outros meios….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2875 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h20
Institui o licenciamento ambiental no âmbito do municípiio de Araripina, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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