Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2364 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h46
Fica denominado JOSÉ SANTIAGO BRINGEL a Quadra Poliesportiva da Araripe AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 1383 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h37
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ despesas c/ Exposição Agropecuária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1381 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h36
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 16.000,00; p/ aquisição de terreno (const.CAGEPE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo LEI Nº 2.984
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h23
Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 1279 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h55
Cria a escola profissional municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo LEI Nº 2.943
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h19
Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 1272 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h50
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a dispender nos exercícios de 1970, 1971 e 1972 – NCr$ 1.057.372,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 1261 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h43
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 1.000,00; p/ instalação do Posto de Saúde / V. Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 1446 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h21
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 715 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h44
Fica extinta a gratificação no valor de Cr$ 60.000,00; concedida p/ manutenção de Esc. Radiofônicas, no município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 208