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Arquivo Lei nº 1296 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h09
Fica o Poder Executivo autorizado a fazer doação de domínio direto que o município detém sobre imóveis rurais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 1254 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h35
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 500,00; p/ fazer face c/ despesas c/estágio de Profºs/Petrolina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 1304 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h14
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir 03 (três) terrenos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Arquivo Lei nº 2364 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h46
Fica denominado JOSÉ SANTIAGO BRINGEL a Quadra Poliesportiva da Araripe AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 2326 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h32
Reajusta em 12% (doze por cento) a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 1383 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h37
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ despesas c/ Exposição Agropecuária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1381 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h36
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 16.000,00; p/ aquisição de terreno (const.CAGEPE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 502 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h50
Fixa ajuda de custo aos vereadores residentes fora do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo LEI Nº 2.984
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h23
Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.943
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h19
Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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