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Arquivo Lei nº 1918 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h23
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 23.582.396,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1777 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h49
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 342.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2884 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h25
Proibe as Atividades Pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de Gênero na grade de ensino das escolas da rede Municipal…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2242 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h49
Estabelece o Quadro Único de Pessoal Civil da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1706 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h45
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1988.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Atribuições da Mesa Diretora
por Assessoria — publicado 23/07/2024 — última modificação 23/07/2024 16h28
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Lei nº 2079 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h07
Cria o Conselho Municipal da Condição Feninina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 1696 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h40
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 600.000,00; p/ aquisição de 01 (um) prédio c/ área de 138,00m2.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2830 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h55
Autoriza despesa de caráter idenizatório e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1845 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h37
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.389.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
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