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Arquivo Lei nº 2059 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h56
Permuta terreno de propriedade desta prefeitura com terrenos pertencente Antônio Samuel de Oliveira e de Maria de Almir Lima Ramalho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 1788 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h56
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 76.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2866 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h15
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Município de Araripina, para gestão associada dos serviços…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1897 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h09
Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal fixa novos vencimentos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1778 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h50
Altera o Quadro de Pessoal da PMA, desvinculando do Piso Nacional de Salários os proventos nele expressos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1320 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h31
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.523,28; p/ reforço das despesas a seguir discriminadas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1617 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.000.000,00; p/ reforço de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1900 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h11
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1807 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h08
Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.000,00; p/ atender despesas c/ construção da Escola/ no Pov.Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1582 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h26
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ construção do Canal São Pedro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
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