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Lei nº 1293 de 1971
por
dev
—
última modificação
30/03/2022 14h07
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1971
Lei nº 1350 de 1974
por
dev
—
última modificação
30/03/2022 14h54
Dispõe sobre denominação e atualização de ruas, avenidas, praças da sede,vilas e povoados/Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1974
Lei nº 2124 de 1998
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 16h40
Estabelece o regime de pagamento mediante suprimento individual
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1998
Lei nº 1919 de 1992
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 12h24
Dispõe sobre a política municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1992
Lei nº 1597 de 1984
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 15h35
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 28,016,100,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
Lei nº 625 de 1961
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 13h04
Autoriza venda de terreno pertencente a Prefeitura local.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
Lei nº 1685 de 1986
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 16h33
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 90.341,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1986
Lei nº 1788 de 1989
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 10h56
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 76.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias da AEDA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
Lei nº 2059 de 1996
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h56
Permuta terreno de propriedade desta prefeitura com terrenos pertencente Antônio Samuel de Oliveira e de Maria de Almir Lima Ramalho.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1996
Lei nº 2866 de 2017
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 17h15
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Município de Araripina, para gestão associada dos serviços…..
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
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