Câmara Municipal

Lei nº 2393 de 2006: por dev — última modificação 07/04/2022 14h09
Reajusta a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei nº 761 de 1964: por dev — última modificação 28/03/2022 17h15
Fixa ajuda de custo dos Vereadores deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Lei nº 1289 de 1970: por dev — última modificação 30/03/2022 14h03
Fica perdoado débito predial existente na Prefeitura em nome de Braz Teixeira Delmondes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Lei nº 1259 de 1969: por dev — última modificação 30/03/2022 13h42
Autoriza abertura de C. Especial no valor de NCr$ 6.000,00; p/ fazer face c/ despesas pagto pessoal Esc.Profissional.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Lei nº 2455 de 2007: por dev — última modificação 07/04/2022 14h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar a CASA DO MEL terrenoc/ área de 4.200,00m2/Nascente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei nº 1315 de 1972: por dev — última modificação 30/03/2022 14h28
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 3.600,00; p/ as despesas c/Del. Polícia e Guardas, do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Lei nº 2339 de 2004: por dev — última modificação 05/04/2022 14h39
Institui a Programa a Caminho da Escola.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei nº 1296 de 1971: por dev — última modificação 30/03/2022 14h09
Fica o Poder Executivo autorizado a fazer doação de domínio direto que o município detém sobre imóveis rurais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Lei nº 1254 de 1968: por dev — última modificação 30/03/2022 13h35
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 500,00; p/ fazer face c/ despesas c/estágio de Profºs/Petrolina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Lei nº 1304 de 1971: por dev — última modificação 30/03/2022 14h14
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a adquirir 03 (três) terrenos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971

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