Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1377 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h33
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; p/ ajuda mensal a Delegacia de Polícia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 624 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 13h03
Concede abono de Natal aos funcionários Municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1279 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 13h55
Cria a escola profissional municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 2393 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h09
Reajusta a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1261 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h43
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 1.000,00; p/ instalação do Posto de Saúde / V. Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 761 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h15
Fixa ajuda de custo dos Vereadores deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1289 de 1970
por dev — última modificação 30/03/2022 14h03
Fica perdoado débito predial existente na Prefeitura em nome de Braz Teixeira Delmondes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Arquivo Lei nº 1259 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h42
Autoriza abertura de C. Especial no valor de NCr$ 6.000,00; p/ fazer face c/ despesas pagto pessoal Esc.Profissional.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 1315 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h28
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 3.600,00; p/ as despesas c/Del. Polícia e Guardas, do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 2339 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h39
Institui a Programa a Caminho da Escola.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 209