Câmara Municipal

Lei nº 1781 de 1989: por dev — última modificação 02/04/2022 10h51
Abre C. Especial no valor de NCz$ 9.000,00; p/ construção de 01(um) galpão com área de 100m2/ Mat. Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei nº 1855 de 1990: por dev — última modificação 02/04/2022 11h44
Aprova e institui o Hino Oficial do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei nº 1998 de 1994: por dev — última modificação 02/04/2022 15h11
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de R$ 160.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei nº 1351 de 1974: por dev — última modificação 30/03/2022 14h55
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei nº 2894 de 2018: por dev — última modificação 08/04/2022 17h35
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e Contrato com o IEL, para fins de Estágio no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei nº 1894 de 1991: por dev — última modificação 02/04/2022 12h08
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.512.000,00; p/ reforma (alargamento) da Ponte Riacho São Pedro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei nº 1621 de 1984: por dev — última modificação 01/04/2022 15h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.316.000,00; p/ aquisição de um andaime tubular.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Lei nº 1953 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h43
Cria a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 1830 de 1990: por dev — última modificação 02/04/2022 11h23
Abre C. Especial no valor de NCz$ 130.000,00; p/ perfuração e instalação de 01(um) poço tubular/ AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei nº 2865 de 2017: por dev — última modificação 08/04/2022 17h14
Revoga a Lei nº 2.625 de 27 de junho de 2012 e Altera a redação do Art. 8º, 12º, 17º, 18º e suprime os parágrafos §1º, §2º,§3º,§4º, e §5º, do Art.8º…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 182 183 184 [185] 186 187 188 ... 208

Resultado da busca por lei