Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2671 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 14h52
que modifica a TABELA contida no ANEXO IV da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012 – PCC e Rem. do Mag .da Educação Básica da PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2672 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 14h53
Altera a Lei nº 2.646, da Est. Administrativa, extingue e cria novos cargos comissionado, no âmbito das adm. direta e indireta do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2673 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 14h54
DENOMINA DE “POVOADO DE VILA NOVA”, A VILA LOCALIZADA NO SÍTIO PONTA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO, CONHECIDA COMO VILA DOS PEQUENOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2674 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 14h54
DENOMINA DE “JOÃO LOPES MACHADO”, À RUA TRANSVERSSAL A RUA RAIMUNDO CORDEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COMUNICAÇÃO DISTRITO DE NASCENTE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2675 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 14h55
Prorroga os mandatos dos integrantes da atual composição do Conselho Tutelar de Araripina – PE, e altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2676 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 14h55
DENOMINA DE “GERALDO MOREIRA DA SILVA”, CONHECIDO GERALDO OURIVES A RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA SANTANA 1,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2677 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 14h56
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2678 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 14h56
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil no âmbito do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2679 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 15h00
Denomina de “AFONSO NUNES DO NASCIMENTO” a 2ªrua projetada do Lot. Paraíso ao lado da Perimetral
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2681 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 15h01
Denomina de “BAIRRO ANTONIO MORAES DO CARMO” o Loteamento localizado no Distrito de Gergelim, neste Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013