Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1574 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h21
Reorganiza e reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1912 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h19
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.900,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2513 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h30
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1588 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h30
Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Fco Ramos Nogueira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2020 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h25
Institui o Fundo Municipal de Saúde -(Lei Complementar que reformula a Lei nº 1.900/91).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1397 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h45
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 687 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h17
Fica criado o Distrito de Rancharia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1816 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h14
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 115.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 688 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h18
Fica criado o Distrito do Espírito Santo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 1784 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h53
Autoriza o Chefe o Poder do Executivo a fazer doação de terreno do Município ao Banco da Brasil S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 180 181 182 [183] 184 185 186 ... 208