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Arquivo Lei nº 2603 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h02
Dispõe sobre a organização da Procuradoria Jurídica do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2604 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2605 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h03
Cria no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, a Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2606 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h03
Fica denominado “RAIMUNDO JORGE FERREIRA”, o PSF localizado no Bairro José Pinho Campos em Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2607 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h04
Fica concedido Título de Cidadão Araripinense ao Exmº Sr. FERNANDO BEZERRA COELHO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2608 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h04
Fica denominado de TEREZINHA BATISTA SIQUEIRA COELHO, o Prédio do ESF – localizado no Distrito de Gergelim
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2609 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h05
Fica denominado de AFONSO SEBASTIÃO DE SOUSA, o Lab. de Informática a Escola Domingos Cordeiro, Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2610 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h06
que dispõe sobre afixação de orientação sobre o DPVAT;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2611 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h07
que dispõe sobre a obrigação da afixação de cartazes informativos sobre o tempo de atendimento dos serviços bancários…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2612 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h08
que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias regulamentando o atendimento preferencial…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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