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Lei nº 2594 de 2011
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 13h56
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura dos próprios municipais
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei nº 2607 de 2011
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 14h04
Fica concedido Título de Cidadão Araripinense ao Exmº Sr. FERNANDO BEZERRA COELHO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei nº 2715 de 2014
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h21
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
Lei nº 2025 de 1995
por
dev
—
última modificação
02/04/2022 15h29
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1995
Lei nº 2686 de 2013
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h04
que reajusta os valores das horas-aula dos professores da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei nº 2652 de 2013
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 14h43
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de algumas funções do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei nº 2746 de 2015
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 15h45
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das funções de MÚSICOS do quadro de servidores efetivos do Município
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
Lei nº 1614 de 1984
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 15h44
Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; p/ construção do FÓRUM.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
Lei nº 2559 de 2010
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 13h32
Cria no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo preenchimento de vagas via concurso público
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
Lei nº 1544 de 1982
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h54
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1983.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1982
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