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Arquivo Lei nº 2464 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h54
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Exercício Financeiro de 2008
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1247 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h31
Assume obrigações perante o BNH, financiamento das obras de abastecimento d’água conj. residencial da COHAB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 1667 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h22
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 505.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2594 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h56
Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura dos próprios municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2607 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h04
Fica concedido Título de Cidadão Araripinense ao Exmº Sr. FERNANDO BEZERRA COELHO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2715 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h21
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2686 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h04
que reajusta os valores das horas-aula dos professores da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2652 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h43
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos de algumas funções do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2746 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h45
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das funções de MÚSICOS do quadro de servidores efetivos do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1614 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h44
Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; p/ construção do FÓRUM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
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