Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1352 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h56
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00; p/ reforço de unidades do orç. em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 2073 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h03
Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,0; p/ indenização de uma área de terra p/ ampliação do aeroporto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2591 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h55
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATÉ 100% – servidores da CÂMARA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2585 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h51
Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Finanças, reverter cotas de ISSQN
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 718 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h45
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a um auxílio p/ a Sra. Mª Gomes da Silva(interv.cirúrgica).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2600 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h00
Abre Crédito Especial no valor de R$ 313.248,97 SAÚDE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2490 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h16
Fica criado na estrutura administrativa da Câmara Municipal os cargos em comissão constantes no Anexo I.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2592 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h55
OFICIALIZA a den. DO BAIRRO SÃO PEDRO E O COMPLEXO RESIDENCIAL PEDRO BARRETO ALENCAR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1898 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h10
Abre C. Adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00; p/ construção de um muro de arrimo/ Rua Manoel Jacó de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2025 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h29
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 172 173 174 [175] 176 177 178 ... 209