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Arquivo Lei nº 2550 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h00
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2010
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2551 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h01
dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2552 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h01
cria o Programa Municipal de Inclusão Social de Araripina, sancionada em 31 de dezembro de 2009
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2553 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h02
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Araripina – CONSEA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2554 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h02
autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar/ terreno/ imóvel para a União Federal – DRT ARARIPINA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2555 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h03
ratifica o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos públicos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2556 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h03
faz permuta de terreno, localizado na margem da Rodovia Araripina – Rancharia, do Sr. FRANCISCO DA SILVA, c/ área de terra da PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2558 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h30
Concede Título de Cidadão Araripinense a Sra.OTÍLIA CECÍ DE ALENCAR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 2559 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h32
Cria no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo preenchimento de vagas via concurso público
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 2560 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h33
Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas no âmbito do Mun. de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
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