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Arquivo Lei nº 1639 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h05
Fica o Chefe do Poder executivo autorizado a fazer doação de terreno ao Sr. Valdemiro Lacerda de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 2596 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h58
DENOMINA DE “HOMENÍDIO RAIMUNDO MONTEIRO”, O ANEXO DA ESCOLA “JARBAS PASSARINHO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2595 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h57
Fixa prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1606 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h40
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2769 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 16h03
Denomina de ÂNGELA DE SOUSA ALVES A RUA 1, E RUA 2 DE MARIA DE FÁTIMA ALVES, Ambas na Vila São Luis….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2581 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h49
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2590 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h54
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “MARCÍLIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2597 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h58
DENOMINA DE “MARIA MATOS GUIMARÃES”, UMA SALA – Esc. RAIMUNDO TELES DE OLIVEIRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2612 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h08
que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias regulamentando o atendimento preferencial…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2481 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h12
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
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