Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2109 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h27
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manut. Des. do Ensino Fundamental.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2740 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h41
Autoriza oPoder Executivo fazer doação de área de 12.740,00m2, ao TJ/PE, sito na Av. Projetada da Av.Perimetral Gov. Muniz Ramos, neste município,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 11/03/2022 13h11
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Lei nº 1905 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h14
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800.000,00; p/ eletrificação rural (1.500m) Serra da Torre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1545 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação a pessoas pobres de um terreno de propriedade do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 2598 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h59
Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSEMAR RAIMUNDO BRANCO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1590 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h31
Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Joaquim A.de Castro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 683 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h13
Autoriza alterar os limites do 2o distrito (Morais), com o 1o distrito Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2599 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h59
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARIPINENSE, AO SR. RAIMUNDO FÉLIX DA SILVA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2603 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h02
Dispõe sobre a organização da Procuradoria Jurídica do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 169 170 171 [172] 173 174 175 ... 209