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Arquivo Lei nº 2109 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h27
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manut. Des. do Ensino Fundamental.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2740 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h41
Autoriza oPoder Executivo fazer doação de área de 12.740,00m2, ao TJ/PE, sito na Av. Projetada da Av.Perimetral Gov. Muniz Ramos, neste município,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1590 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h31
Fica o Executivo autorizado adquirir através de permuta de um terreno urbano; sito à Rua Joaquim A.de Castro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 11/03/2022 13h11
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Lei nº 2598 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h59
Concede título de cidadão Araripinense, ao Sr. “JOSEMAR RAIMUNDO BRANCO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 683 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h13
Autoriza alterar os limites do 2o distrito (Morais), com o 1o distrito Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2599 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h59
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARIPINENSE, AO SR. RAIMUNDO FÉLIX DA SILVA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2603 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 14h02
Dispõe sobre a organização da Procuradoria Jurídica do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1639 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h05
Fica o Chefe do Poder executivo autorizado a fazer doação de terreno ao Sr. Valdemiro Lacerda de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 2596 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h58
DENOMINA DE “HOMENÍDIO RAIMUNDO MONTEIRO”, O ANEXO DA ESCOLA “JARBAS PASSARINHO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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