Resultado da busca por lei

2082 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2651 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 14h42
Denomina de “FRANCISCO GALDINO DA SILVA” a Trav. sita entre a r.José de S. Modesto e/a José A. de Moura na Vila Conceição
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1509 de 1980
por dev última modificação 01/04/2022 14h34
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco, um terreno p/ edificação de um Posto de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 2586 de 2011
por dev última modificação 08/04/2022 13h52
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 2622 de 2012
por dev última modificação 08/04/2022 14h14
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UM TERRENO URBANO, medindo 150,00m², localizado na Av. Antonio de B. Muniz
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 2741 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h42
Denomina de “OSVALDO BRAZ DA SILVA” a Rua que inicia na Travessa Coração de Jesus 3 e termina na Rua São Cristovão, no bairro ABV
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2232 de 2001
por dev última modificação 02/04/2022 22h43
Institui verba de manutenção dos gabinetes da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2610 de 2011
por dev última modificação 08/04/2022 14h06
que dispõe sobre afixação de orientação sobre o DPVAT;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei nº 1578 de 1983
por dev última modificação 01/04/2022 15h23
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.140.000,00; p/ construção de um pista de atletismo / CSU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 2761 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h55
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno Situado na Zona Urbana do Município de Araripina com área de 550,00m ao Chapada
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1755 de 1989
por dev última modificação 02/04/2022 10h37
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 3.575,00; p/ obras de construção da Quadra Poliesportiva/Vila Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989