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Arquivo Lei nº 1458 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h02
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 700.000,00; p/ fazer face às insuficiências orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 1450 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h23
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 200.000,00; para aquisição de uma máquina p/ Div. de Obras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1455 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h26
Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1976.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1346 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h51
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ fornecimento/ de registros, casamentos e óbitos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 2889 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h30
Autoriza o Poder Legislativo a pagar décimo terceiro salário aos Vereadores do município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1334 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h41
Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cr$ 40.000,00; p/ construção do prédio/Escola Formação Profissional.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo Lei nº 1344 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h50
Fica o Poder Executivo autorizado a pagar aluguel do prédio onde irá funcionar o Posto da Veterinária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 1515 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h38
Concede Abono de 40% sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 2313 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h24
Altera os dispositivos do Inc. V do art. 5º da Lei nº 1.901, de 07.10.91 e o art. 1º da Lei nº 1.929, de 13.05.92(CMS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2142 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 16h57
Extingue a Fundação de Ensino Agrícola de Araripina – FEAGRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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