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Arquivo Lei nº 1344 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h50
Fica o Poder Executivo autorizado a pagar aluguel do prédio onde irá funcionar o Posto da Veterinária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 2024 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h28
Cria 02(dois) Cargos de Professor de Geografia Geral p/ o Quadro Docente da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 481 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h31
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00, destinado ao pagamento de três escolas subvencionadas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1458 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h02
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 700.000,00; p/ fazer face às insuficiências orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 1450 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h23
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 200.000,00; para aquisição de uma máquina p/ Div. de Obras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 2313 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h24
Altera os dispositivos do Inc. V do art. 5º da Lei nº 1.901, de 07.10.91 e o art. 1º da Lei nº 1.929, de 13.05.92(CMS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2295 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h17
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2003 à 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 1334 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h41
Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cr$ 40.000,00; p/ construção do prédio/Escola Formação Profissional.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo Lei nº 1515 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h38
Concede Abono de 40% sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1505 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h31
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 22.165,00; para aquisição microfichas / o Proj. CIATA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
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