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Arquivo Lei nº 1449 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h23
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a permutar imóvel, pertencente a municipalidade c/ o Sr. Nilo Arraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 2754 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h51
Denomina de ” JOSÉ BERNARDO DA SILVA” a Rua que fica na 2ª travessa da Rua Abel Ferreira Jorge, localizada no loteamento olho d’agua
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 425 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h40
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 549.280,00; destinado a suplementação de diversas consignações / Orç.Vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 610 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h52
Autoriza a fixação de vencimentos dos funcionários Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 2439 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h37
Autoriza o Executivo fazer doação de 01 IMÓVEL URBANO, na Estrada L. Barro/Gergelim,, com área de 3.025,00m2
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1666 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h22
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cz$ 25.000,00; p/ instalação da Central da TELPE/Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2699 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h11
Aumenta o número de concessão de Alvará de Moto-Táxi de 154(cento e cinqüenta e quatro) para 172(Cento e setenta e duas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2008 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h18
Altera a estrutura do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 2168 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h12
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 4.000,00, ref. a UM LOTE TERRENO, Lagoa do Barro/Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1819 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h16
Abre C. Especial no valor de NCz$ 100.000,00; p/ construção da Creche localizada no Cavalete II, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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