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Arquivo Lei nº 2331 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h35
Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2004, e estabelece regras de descontos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2420 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h25
Autoriza o Poder Executivo a fazer DOAÇÃO ao CAATINGA de UMA MOTOCICLETA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2649 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h41
Oficializa de VILA TRÊS VAQUEIROS a localidade que faz divisa com a Vila Mendes, próxima ao Parque Três Vaqueiros e ao SESI,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2648 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h41
Denomina de Ruas “VALDIR A. DE LUCENA”, de “RAIMUNDA M. DA SILVA”, de “JOSÉ R. NASCIMENTO” de “ALICE F. BRITO”, as Travessas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2675 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h55
Prorroga os mandatos dos integrantes da atual composição do Conselho Tutelar de Araripina – PE, e altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2878 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h22
Dispôe sobre a revogação da Resolução nº 001/2016 e volta a vigorar a Resolução nº 001/2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1549 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 15h04
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros), destinados a aquisição de Cabines e outros equipamentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 2693 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h07
Denomina de Rua “Sinézio Joaquim dos Santos” a Rua localizada por traz da Igreja São Francisco no Bairro Frei Damião, Distrito /Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1754 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h37
Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.610,00; p/ conclusão das obras da Quadra Poliesportiva/Vila Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2579 de 2011
por dev — última modificação 08/04/2022 13h48
Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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