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Arquivo Lei nº 2708 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h19
Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2649 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h41
Oficializa de VILA TRÊS VAQUEIROS a localidade que faz divisa com a Vila Mendes, próxima ao Parque Três Vaqueiros e ao SESI,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2648 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h41
Denomina de Ruas “VALDIR A. DE LUCENA”, de “RAIMUNDA M. DA SILVA”, de “JOSÉ R. NASCIMENTO” de “ALICE F. BRITO”, as Travessas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2675 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h55
Prorroga os mandatos dos integrantes da atual composição do Conselho Tutelar de Araripina – PE, e altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2693 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h07
Denomina de Rua “Sinézio Joaquim dos Santos” a Rua localizada por traz da Igreja São Francisco no Bairro Frei Damião, Distrito /Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1539 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar c/ o BNB, operação de crédito no valor de CR$ 8.000.000.00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 2331 de 2004
por dev — última modificação 05/04/2022 14h35
Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2004, e estabelece regras de descontos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei nº 2420 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h25
Autoriza o Poder Executivo a fazer DOAÇÃO ao CAATINGA de UMA MOTOCICLETA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1932 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h31
Abre C. Especial no valor de R$ 12.000.000,00; p/ reforma do prédio do Estado / residência Promotor Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 2878 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h22
Dispôe sobre a revogação da Resolução nº 001/2016 e volta a vigorar a Resolução nº 001/2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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