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Arquivo Lei nº 1692 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h38
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cz$ 1.000.000,00; p/ reforma do prédio anexo/ da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2556 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 16h03
faz permuta de terreno, localizado na margem da Rodovia Araripina – Rancharia, do Sr. FRANCISCO DA SILVA, c/ área de terra da PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2673 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h54
DENOMINA DE “POVOADO DE VILA NOVA”, A VILA LOCALIZADA NO SÍTIO PONTA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO, CONHECIDA COMO VILA DOS PEQUENOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 1902 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h13
Abre C. Adicional no valor de Cr$ 1.517.303,80; p/ estudos(arquitetônico) construção auditório/ teatro municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2695 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 15h08
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2708 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h19
Fica autorizada a concessão aumento de 12% (doze) por cento, para os servidores ocupantes de Cargos de provimentos Efetivo da Câmara
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2863 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h13
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. JOELSON VIEIRA DE BRITO” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1877 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h57
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno(3.567,20m2), p/ construção da CIRETRAN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1668 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h23
Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir área de terreno; p/ instalação da Escola Técnica Agrícola em Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1539 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar c/ o BNB, operação de crédito no valor de CR$ 8.000.000.00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
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