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Lei nº 2461 de 2007
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 14h53
Cria e instala o Distrito de Serrânia, especifica sua área e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
Lei nº 2462 de 2007
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 14h53
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Uma Área de Terreno Urbano, medindo 1.248,00m² ao SEBRAE
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
Lei nº 2464 de 2007
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 14h54
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Exercício Financeiro de 2008
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
Lei nº 2465 de 2007
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 14h54
Concede reajuste a ocupantes dos Cargos de Ass.Contábil, Tesoureiro e D. de Depto de Finanças /Câmara Municipal
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
Lei nº 2467 de 2007
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 14h55
Denomina de Vicente Cordeiro e Silva o Grupo Escolar situado no Sítio Campina, Distrito de Nascente
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
Lei nº 2468 de 2007
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 14h56
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano, medindo 3.120,00m² a CÂMARA MUNICIPAL localizado na Rua Josafá Soares, V. Sta Isabel
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
Lei nº 2469 de 2008
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 15h05
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2008
Lei nº 2470 de 2008
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 15h06
Dá nova redação a Lei nº 2.033, de 05.09.95, Cria o CONDEMA de Araripina e o Fundo Municipal de Meio Ambiente
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2008
Lei nº 2471 de 2008
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 15h07
Denomina de “Mª DO SOCORRO DOS SANTOS”, a 1ª Rua Projetada do Lot. Miguel Norato, BR-316 – L.do Barro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2008
Lei nº 2472 de 2008
por
dev
—
última modificação
07/04/2022 15h07
Denomina de “JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a r.Projetada Lot. Miguel Norato(rua do orelhão CAGEPE)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2008
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