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Arquivo Lei nº 2517 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h42
Estabelece o Dia 13 de Março como o Dia Municipal da Ordem Demolay no Município de Araripina-PE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 1892 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h06
Concede título de cidadão Araripinense ao Dr. Francisco Pereira Batista da Mota.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2678 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h56
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil no âmbito do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2523 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h45
Adota o nome de “Romão Benedito da Silva” ca Unidade de Saúde da Família – USF do Alto da Boa Vista
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2519 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h43
Denomina de Dr. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, a Av. de acesso pela BR-316, c/ início na ARTEFIL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 1876 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h57
Autoriza o Chefe do Executivo fazer doação de um terreno(880,88m2), p/ construção da Delegacia Pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2674 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h54
DENOMINA DE “JOÃO LOPES MACHADO”, À RUA TRANSVERSSAL A RUA RAIMUNDO CORDEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COMUNICAÇÃO DISTRITO DE NASCENTE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2221 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h36
Abre Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2538 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h55
que fixa valores para fins de pagamento por requisição de pequeno valor, na forma do Artigo 100, §3º da Constituição Federal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 1653 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h13
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 82.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
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