Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2713 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h20
Denomina de AURELIANO JUSTO DE SOUZA, ainda sem denominação, o Açougue Público do Distrito de Gergelim, neste município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2748 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h47
Fica denominada de “ALFREDO EUGENIO COELHO FILHO” a Rua conhecida como Travessa Tiradentes, localizada próximo ao Colégio CEA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2240 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h48
Unifica o Exame Vestibular de Ensino Superior mantidas pela AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2508 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h26
Concede reajuste salarial no valor de 30% (trinta por cento) ao titualres do Cargo de Professor ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2714 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h21
denomina de JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a Quadra Poliesportiva, do Distrito de Lagoa do Barro, neste Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2720 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h24
Denomina de ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO a rua ainda sem denominação, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2016 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h23
Concede desconto sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, (Exercício 1995).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2482 de 2008
por dev — última modificação 07/04/2022 15h13
Denomina de rua ALCEU BATISTA COELHO que inicia na Perimetral, na 1ª entrada do P.S. do Zé Martins.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 1532 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h47
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado adquirir p/ compra um terreno p/ doação ao Estado de PE. (Escola)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 2756 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h52
Denomina de ” AFONSO CARLOS DOS REIS” à Rua Projetada, paralela à Avenida Eulália Minervina de Barros, Bairro Universitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 160 161 162 [163] 164 165 166 ... 208