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Arquivo Lei nº 443 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h03
Cria 03 (Três) Escolas Municipais denominadas: Boca da Mata, Torre e Gabinete.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo LEI Nº 2.953
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h26
Modifica o Art. 1º e Art. 2º da Lei Municipal nº 2.437 de 13 de Abril de 2007...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 1387 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h39
Autoriza abertura Crédito Especial. no valor de Cr$ 6.000,00; p/ pagto aluguel do prédio do Cartório/Fórum.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1250 de 1968
por dev — última modificação 30/03/2022 13h32
Autoriza delimitação das Vilas: Lagoa do Barro,Rancharia e Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1968
Arquivo Lei nº 2287 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h13
Modifica o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 448 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h06
Concede aumento de vencimento ao escrivão da Delegacia de Polícia local.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 1385 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h38
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ indenização de imóvel (const. escolas).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 2024 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h28
Cria 02(dois) Cargos de Professor de Geografia Geral p/ o Quadro Docente da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2180 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h19
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 481 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h31
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00, destinado ao pagamento de três escolas subvencionadas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
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