Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2394 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h09
Reajusta a remuneração dos servidores do Município de Araripina e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2395 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h10
Dispôe sobre a organização dos Serviços do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2396 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h11
Institui o Plano Municipal de Educação de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2397 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h11
Altera as disposições da Lei Municipal nº 1.296, de 16.02.1971 (relativa a doação de imóveis na CHAPADA DO ARARIPE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2398 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h12
Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2399 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h12
Concede Título de cidadão Araripinense ao “Sr. DARCY RODRIGUES”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2401 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h13
Denomina de Rua ABEL FERREIRA JORGE / a Trav. conhecida como Elias Ferreira Jorge, Nascente, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2402 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h13
Denomina de SEBASTIÃO BATISTA MODESTO / o “Campus Universitário” deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2403 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h14
Institui o Regime Próprio de Previdência Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2404 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h15
Denomina de Rua Ver. EDUARDO DE SOUZA CARVALHO / a Trav. conhecida como Antônio de Barros Muniz, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 156 157 158 [159] 160 161 162 ... 208