Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2497 de 2008
por dev última modificação 07/04/2022 15h21
Denomina de SEBASTIÃO COELHO MODESTO o Pq de Exposição de Animais do Distrito de Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2857 de 2017
por dev última modificação 08/04/2022 17h10
Concede ” Título de Cidadão Araripinense ao Sr. ADALBERTO CLAUDINO PEREIRA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2753 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h50
Institui o Plano Municipal de Educação de Araripina – decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2415 de 2006
por dev última modificação 07/04/2022 14h22
Autoriza o Poder Executivo fazer DOAÇÃO ao Estado de PE de uma área de 3.025m2 (Esc. Estadual Moisés B. de Oliveira)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 2570 de 2010
por dev última modificação 08/04/2022 13h39
Autorizoo Executivo m fazer doação de 01( Terreno, medindo 860,00m2 p/ a Associação dos ACSs
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 2757 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h53
Concede “Título de Cidadão Araripinense” ao Sr. SEBASTIÃO OLÍMPIO DA SILVA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2685 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 15h03
que denomina de “LUIZ FAUSTINO ALVES”, a nova vila situada no Sítio Inácio, nesta cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2658 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 14h46
que denomina de JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA A VILA DO GANCHO, SERRA DA TORRE, NESTE MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2506 de 2008
por dev última modificação 07/04/2022 15h25
Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do – FHIS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 2505 de 2008
por dev última modificação 07/04/2022 15h25
Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.800,00m² a INSTITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008