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Arquivo Lei nº 2543 de 2009
por dev última modificação 07/04/2022 15h58
Dispõe sobre concessão de estágio p/ estudantes na administração direta e indireta do município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2664 de 2013
por dev última modificação 08/04/2022 14h49
que denomina de MARGARIDA JOANA DA CONCEIÇÃO a Rua Principal da Vila Batista
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2541 de 2009
por dev última modificação 07/04/2022 15h57
Faz a doação de material de sucata a entidades beneficentes e filantrópicas deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2521 de 2009
por dev última modificação 07/04/2022 15h44
Denomina de FRANCISCO BATISTA VENÂNCIO, o Matadouro Público do Distrito de Lagoa do Barro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 1774 de 1989
por dev última modificação 02/04/2022 10h47
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1946 de 1993
por dev última modificação 02/04/2022 14h39
Cria a FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA – FEAGRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1376 de 1976
por dev última modificação 01/04/2022 11h33
Fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 2311 de 2003
por dev última modificação 05/04/2022 14h23
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01 (UM) TERRENO (589,34m2) a Capítulo Ouro Branco II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2555 de 2009
por dev última modificação 07/04/2022 16h03
ratifica o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos públicos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 2755 de 2015
por dev última modificação 08/04/2022 15h52
Concede ” Titulo de Cidadão Araripinense” ao Sr. Kennedy Gonçalves Guerra e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015