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Arquivo Lei nº 2312 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h23
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01 (UM) TERRENO (350,28m2) a COASA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2313 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h24
Altera os dispositivos do Inc. V do art. 5º da Lei nº 1.901, de 07.10.91 e o art. 1º da Lei nº 1.929, de 13.05.92(CMS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2314 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h25
Autoriza o Poder Executivo a indenizar TERRENO URBANO (10.000,00m2) de Antônio Carlos A. Neto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2319 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h25
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2320 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h26
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2004 à 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2321 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h26
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2322 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h27
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2323 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h30
Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2324 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h31
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.120, de 06.05.98, ( Rua “ORCIANO ARRUDA DE SOUZA”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2325 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h31
Decreta de Utilidade Pública o “Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
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