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Arquivo Lei nº 428 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h44
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.200,00; p/ pagto de l (uma) Escola Subvencionada.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 478 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h29
Abre um Crédito Especial no valor de cem mil cruzeiros, destinado a um auxílio ao Centro das Atividades das Irmãs Santa Maria nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1443 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h19
Isenta do pagamento de Imposto Predial em Lagoa do Barro da viúva Laura Lopes de Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1356 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h58
Dispõe sobre doação de imóvel pertencente a municipalidade a FAFOPA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Arquivo Lei nº 2178 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2179 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social p/ o exercício financeiro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 477 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h29
Abre um Crédito Especial no valor de cem mil cruzeiros, destinado a um auxílio a construção da escola Normal desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1362 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h03
Aprova a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1973.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 443 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h03
Cria 03 (Três) Escolas Municipais denominadas: Boca da Mata, Torre e Gabinete.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 1355 de 1974
por dev — última modificação 30/03/2022 14h57
Considera de Utilidade Pública a Faculdade de Formação de Professores do 1º Grau de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
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