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Arquivo Lei nº 2717 de 2014
por dev — última modificação 08/04/2022 15h23
EXTINGUE 30 (TRINTA) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES – Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei nº 2047 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h47
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 2743 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h43
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense” , a “ROBERTO RIVELINO RIBEIRO CARLOS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2780 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h14
Denomina de Professor Falconi Ferrari Ferraz Falcão a Rua localizada no Loteamento Raimundo Felix II, terceira Rua após a ……
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1879 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h59
Fica denominada de “Rua Pedro José Rodrigues” loc. entre as ruas Etelvino Lins e a Ver. Pedro B. Alencar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1528 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h45
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permuta imóvel do município c/ o Sr. Vicente Alexandre Alves
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 2737 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h39
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, a “ANTONIO DEIJALMA PEREIRA ALENCAR”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 2201 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h18
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(uma) ÁREA DE TERRA 3.520,00m2 (Rua Vitor José Modesto).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 1502 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h30
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao Estado de PE p/ construção do Projeto Sertanejo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 1728 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h15
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cz$ 643.500,00;p/ aquisição de 01 veículo (Escola Agrotécnica).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
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