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Lei nº 1441 de 1978
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h18
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno a CELPE – Companhia de Eletricidade de Pernambuco.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
Lei nº 1438 de 1978
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h17
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Estado de Pernambuco.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
Lei nº 1439 de 1978
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h17
Isenta do pagamento de Imposto Predial do Sr. Albino Fernando Sousa .
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
Lei nº 1436 de 1978
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h09
Isenta do pagamento de Imposto Predial do Sr. Avelino Fernando Sousa.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
Lei nº 1437 de 1978
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h09
Concede título de cidadão de Araripina ao Sr. Dr. Marco Antônio Maciel.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
Lei nº 1435 de 1978
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h08
Dispõe sobre aquisição de terreno no Distrito de Rancharia; para construção do Matadouro Público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
Lei nº 1434 de 1978
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h08
Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
Lei nº 1433 de 1978
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h07
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Estado de Pernambuco.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
Lei nº 1432 de 1978
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h07
Aprova a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1975.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
Lei nº 1429 de 1978
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 12h06
Dispõe sobre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; para aquisição de uma balança p/ o Açougue Público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
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