Câmara Municipal

Lei nº 1677 de 1986: por dev — última modificação 01/04/2022 16h28
Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cz$ 48.050,00; p/ construção sede Centro Com. / Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Lei nº 2563 de 2010: por dev — última modificação 08/04/2022 13h35
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei nº 2793 de 2016: por dev — última modificação 08/04/2022 16h22
Denomina de “ARIANO VILAR SUASSUNA” a Rua 04 do Loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei nº 2742 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 15h42
Concede “Titulo de Cidadão Araripinense”, a “OSCAR LINS FILHO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei nº 1805 de 1989: por dev — última modificação 02/04/2022 11h07
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 2.900,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei nº 1926 de 1992: por dev — última modificação 02/04/2022 12h28
Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00; para realização da III Vaquejada de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei nº 679 de 1962: por dev — última modificação 28/03/2022 16h10
Autoriza a isentar de Imposto de Transmissão Inter-Vivos, e de Imposto territorial rural propriedade imóvel rural com área de 50 hectares, quando aquisição financiada pela Carteira de Colonização do Banco do Brasil, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei nº 2357 de 2005: por dev — última modificação 05/04/2022 14h44
Regulamenta a verba de manutenção dos gabinetes e da atvidade parlamentar da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 01/06/2023 13h31
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei nº 1879 de 1991: por dev — última modificação 02/04/2022 11h59
Fica denominada de “Rua Pedro José Rodrigues” loc. entre as ruas Etelvino Lins e a Ver. Pedro B. Alencar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991

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