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Arquivo Lei nº 2650 de 2013
por dev — última modificação 08/04/2022 14h42
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei nº 2802 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h30
Concede Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. “Cícero Amaro da Silva” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2546 de 2009
por dev — última modificação 07/04/2022 15h59
Cria o HOSPITAL MUNICIPAL “SEBASTIÃO BATISTA MODESTO”,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei nº 797 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h37
Autoriza Suplementação no valor de Cr$ 8.000.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2785 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h17
Denomina de “PROFESSORA MARIA DO Ó” a Rua 06 do Loteamento Raimundo Felix II, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2815 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h39
Cria a Unidade de Conservação Reserva de Floresta Urbana, Eduardo Henrique Accioly Campos, situada neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2805 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h32
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. “JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA” e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2816 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h40
Concede Título de Cidadão Araripinense, ao Ilmo. Sr. “RODEVAL DE CALDAS FREIRE” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2817 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h40
Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Sr. “ULISSES DE MENEZES OLIVEIRA FILHO” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1551 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 15h05
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer aquisição de uma área de terra; p/ construção Campo de Aviação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
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