Câmara Municipal

Lei nº 2371 de 2005: por dev — última modificação 05/04/2022 14h50
Autoriza O Chefe do P. Exec. a fazer doação de 01 Terreno Urbano med. 3000m2 á margem da estrada Araripina/Lagoa de Dentro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei nº 2509 de 2008: por dev — última modificação 07/04/2022 15h27
Dispõe sobre a criação da ATTA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei nº 2510 de 2008: por dev — última modificação 07/04/2022 15h28
Dispõe sobre a criação da JARI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei nº 2806 de 2016: por dev — última modificação 08/04/2022 16h33
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. “LINOMAR GONÇALVES FEITOSA” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei nº 1503 de 1980: por dev — última modificação 01/04/2022 14h30
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao INAMP’s p/ construção de 01(uma) unidade da mesmo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024: por Assessoria — publicado 08/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1420 de 1977: por dev — última modificação 01/04/2022 11h59
Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente, neste município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Lei nº 2798 de 2016: por dev — última modificação 08/04/2022 16h24
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. “AIRTON DE SOUSA MOURA” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei nº 2504 de 2008: por dev — última modificação 07/04/2022 15h24
Estabelece remuneração do PREFEITO e VICE-PREFEITO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei nº 2803 de 2016: por dev — última modificação 08/04/2022 16h31
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. “JANDERCLEISON PINHEIRO DE JUCÁ” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 140 141 142 [143] 144 145 146 ... 209

Resultado da busca por lei