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Arquivo Lei nº 1433 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h07
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Estado de Pernambuco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 776 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h24
Mantém entendimento c/ o DAE/PE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 406 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h26
Delimitação da Zona Urbana e Suburbana, da Vila de Nascente, 3º distrito deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 2216 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h33
Abre Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2121 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h39
Dispõe sobre o Conselho Mun. de Acomp. e Contr. Social do Fundo Manut. Des. do Ens. Fundamental e Val. Magistério.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 2286 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h12
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (2.500,00m2) a Diocese de Petrolina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 492 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h40
Autoriza um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 345.000,00, destinado a suplementação das dotações seguintes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1637 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h04
Concede abono salarial aos servidores públicos municipais e altera quadro de funcionários municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 2818 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h41
Denomina Rua no Loteamento “Rodeval Caldas – “MARIO GOMES FERREIRA, ROSIVAN CALDAS FREIRE, AGENOR BARBOSA……
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2800 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h26
Concede Titulo de Cidadão Araripinense, ao Sr. “LUIZ GONZAGA LIBERAL” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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