Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
WEBMAIL
Fale conosco
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2074
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 452 de 1958
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h09
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado ao pagto de um auxílio p/ uma confraria São V.de Paula.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
Lei nº 453 de 1958
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h09
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; destinado a limpeza de uma cacimba no Sítio Buracão.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
Lei nº 454 de 1958
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h10
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 287,000,00; destinado a suplementação de diversas consignações esgotadas
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
Lei nº 455 de 1958
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h11
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ limpeza de cacimbas de serv. púb. em Nascente e no St Cajueiro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
Lei nº 456 de 1958
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h11
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ limpeza de uma cacimba de serventia púb. no Sítio Pitombeira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
Lei nº 457 de 1958
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h12
Cria o Sexto Distrito do Município denominado de: Lagoa do Barro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
Lei nº 458 de 1958
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h13
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Delegado de Polícia.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
Lei nº 459 de 1958
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h14
Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do extinto José Barreto Alencar, ref. ao 2º semestre do c. ano.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
Lei nº 460 de 1958
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h14
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ reconstrução do cemitério do Sítio Souhêm.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
Lei nº 461 de 1958
por
dev
—
última modificação
24/03/2022 15h15
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; p/ pagamento de uma indenização do Sr.Ancilon Mendes da Costa.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
12
13
14
[
15
]
16
17
18
...
208