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Arquivo Lei nº 1411 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h54
Substitui o nome da Rua Abdoral Regis Pereira, para Av. Manoel Ribeiro Damasceno, Povoado de Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1331 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h39
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500,00; p/ construção do muro/Escola Normal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo Lei nº 2162 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h09
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o resgate dos recursos aplicados no Fundo de Des. Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 2243 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h49
Altera os dispositivos de lei que indica (Atend. aos Direitos da Criança e do Adolescente).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1361 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h03
Cria o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 1439 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h17
Isenta do pagamento de Imposto Predial do Sr. Albino Fernando Sousa .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 483 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h33
Abre um Crédito Especial no valor de dois e quatrocentos cruzeiros, destinado a uma gratificação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 2362 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h45
Fica criado o Campeonato de Vaquejada do Município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 782 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h27
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1308 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h23
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a indenizar terreno p/ construção da Praça João Alves Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
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