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Arquivo Lei nº 2454 de 2007
por dev — última modificação 07/04/2022 14h48
Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da PMA, (Anexo I) instituído pela Lei l nº 2.022/95,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei nº 1411 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h54
Substitui o nome da Rua Abdoral Regis Pereira, para Av. Manoel Ribeiro Damasceno, Povoado de Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
LEI Nº 14.129 ( Governo Digital)
por Assessoria — publicado 24/10/2024
Localizado em Leis
Arquivo Lei nº 1439 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h17
Isenta do pagamento de Imposto Predial do Sr. Albino Fernando Sousa .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1331 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h39
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500,00; p/ construção do muro/Escola Normal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo Lei nº 2243 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h49
Altera os dispositivos de lei que indica (Atend. aos Direitos da Criança e do Adolescente).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1361 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h03
Cria o Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Arquivo Lei nº 478 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h29
Abre um Crédito Especial no valor de cem mil cruzeiros, destinado a um auxílio ao Centro das Atividades das Irmãs Santa Maria nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 483 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h33
Abre um Crédito Especial no valor de dois e quatrocentos cruzeiros, destinado a uma gratificação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 1362 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h03
Aprova a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1973.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
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