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Arquivo Lei nº 2248 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h53
Abre Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1814 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h13
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2117 de 1998
por dev — última modificação 02/04/2022 16h37
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação ao BANDEPE, de um terreno urbano a rua José S. Bringel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei nº 1936 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h33
Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000.000,00; p/ despesas compl. abastecimento d’àgua na zona rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 1587 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h29
Cria cargos de Agente de Biblioteca e Agente-auxiliar de Biblioteca, no quadro de pessoal do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2890 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h31
Fixa a verba de representação do presidente do poder Legislativo de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 2.946
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h21
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito de Araripina, para vigorar a parir de 1 de janeiro de 2021 à 2024 e secretários...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 1820 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h17
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 10.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2860 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h11
Denomina de “PAULO FREIRE” a Rua Projetada, onde se localiza a Qdra. T. Esquina com a Rua Ariano Suassuna, Qdra. S. Ladeada
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1655 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h14
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 110.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
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