Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1680 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h30
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 45.000,00; p/ implantação do espaço cultural/ da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1531 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h47
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 587 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h34
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 830.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1701 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h42
Dispõe sobre abertura de C.Especial no valor de Cz$ 30.000,00; p/ conclusão do prédio Centro Com./Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 540 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h18
Autoriza o Poder Executivo a locar todas as casas residenciais da Rua Alto da Boa Vista, subúrbio desta cidade, e autoriza a abertura de Crédito Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1707 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h46
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 148.924,99; p/ reforço de dotações orçamentárias q/ se tornaram insuficientes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2248 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h53
Abre Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 1814 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h13
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI Nº 2.955
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h27
Denomina de Theotonio Alves Pinto a Avenida que liga a BR 316 aos distritos de Bom Jardim do Araripe, Gergelim e Nascente até a escola...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 2867 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h15
Denomina de “FRANCISCA JOSÉLIA DE BRITO ALENCAR” o ESF do Alto da Boa Vista II, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 135 136 137 [138] 139 140 141 ... 208