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Arquivo Lei nº 2824 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h52
Denomina de MARIA COELHO DANTAS a Rua Projetada LW5 e de GENESIO JAQUES COELHO a Av. Projetada LW4 por trás da esco…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 2.927
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h10
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Um Terreno Urbano, medindo 958,16m², localizado na Rua Raimundo da Silva s/n
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 540 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h18
Autoriza o Poder Executivo a locar todas as casas residenciais da Rua Alto da Boa Vista, subúrbio desta cidade, e autoriza a abertura de Crédito Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 1707 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h46
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 148.924,99; p/ reforço de dotações orçamentárias q/ se tornaram insuficientes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 1680 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h30
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 45.000,00; p/ implantação do espaço cultural/ da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI Nº 2.955
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h27
Denomina de Theotonio Alves Pinto a Avenida que liga a BR 316 aos distritos de Bom Jardim do Araripe, Gergelim e Nascente até a escola...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 2867 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h15
Denomina de “FRANCISCA JOSÉLIA DE BRITO ALENCAR” o ESF do Alto da Boa Vista II, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1531 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h47
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 587 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h34
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 830.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1701 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h42
Dispõe sobre abertura de C.Especial no valor de Cz$ 30.000,00; p/ conclusão do prédio Centro Com./Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
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