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Arquivo Lei nº 2560 de 2010
por dev — última modificação 08/04/2022 13h33
Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas no âmbito do Mun. de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 2897 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h37
Fica denominada de “Ana Batista de Lima” a Rua Projetada 3, localizada no Conjunto Residencial Expedito Arrais, neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 2850 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h06
Denomina de “REIS RICARDINO DE LIMA, a Escola Nucleada localizada na Serra do IPA, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2224 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h38
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 206.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 1933 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h32
Abre C. Especial no valor de R$ 10.000.000,00; p/ despesas funcionais do Conselho M.D.D.C.Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo Lei nº 2304 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h20
Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2002/2003, e estabelece regras de descontos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2872 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h18
Denomina de “LUSIMAR LEITE LACERDA” a Rua localizada atrás da oficina de Arilson e loja da Wolksvagem
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1603 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h38
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 248.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1708 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h46
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ instalação do Posto Telefônico na Vila Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2230 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h42
Fixa a data para o pagamento do IPTU do ano 2001, e estabelece regras de descontos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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